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“É nosso propósito cuidar dos acionistas, dos nossos colaboradores e também do planeta, gerando valor e visando a perenidade da companhia.”
— Marcelo Oliveira – CEO
O atendimento dos programas ambientais é uma demanda do Licenciamento Ambiental Federal (IBAMA), para assegurar a manutenção da qualidade ambiental da região afetada pelo empreendimento, bem como, evitar interferências das diversas etapas da obra na qualidade de vida da população atingida e zelando pelo seu bem estar.
A seguir, são apresentados os programas ambientais adotados, visando à prevenção, mitigação, compensação e monitoramento dos impactos identificados:
Na área impactada pelo enchimento do reservatório, foi feita a remoção e relocação de espécies da fauna ameaçada de extinção, o salvamento e a soltura em área próxima e com características semelhantes e o aproveitamento científico de táxons relevantes. As atividades de manejo deste programa têm tido continuidade ao longo da operação do empreendimento,
A divulgação de informações sobre o projeto foi realizada por meio de reuniões, nas cidades de Rio Claro e Bananal, com a presença de representantes dos órgãos públicos municipais, das ONG’s e das comunidades em geral, para divulgação do empreendimento, especialmente no período anterior ao início das obras. Também houve a veiculação, em jornais e rádios regionais.
O objetivo principal é estabelecer procedimentos de controle erosivo, desde a a construção, desmobilização das obras, até a atual operação da PCH. A meta é garantir a reintegração das condições das funções naturais de proteção vegetal, preservação dos solos, dos processos produtivos agropecuários e da paisagem, assim como contribuir para o não comprometimento dos recursos hídricos.
O monitoramento é essencial para acompanhar as alterações decorrentes da implantação do empreendimento e/ou subsidiar as ações voltadas para o manejo desta comunidade de ictiofauna, que apresenta características de Mata Atlântica, com endemismos e riqueza de espécies, uma vez que o sistema do rio do Braço integra-se ao sistema do rio Paraíba do Sul.
A obrigatoriedade deste plano é estabelecida pela Resolução CONAMA 302/02 (20/03/2002) através da implantação de uma Área de Proteção Permanente (APP), que corresponde à área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas (Art. 2o, inciso II).
Com a construção de uma barragem, acontecem mudanças físicas que afetam as características naturais do fluxo de água do rio e podem causar impacto sobre a qualidade da água, durante o enchimento e operação. No caso da PCH Braço, este impacto foi considerado de baixa magnitude e diretamente restrito à região afetada e entorno do reservatório.
O principal objetivo é a proteção dos solos e dos mananciais hídricos contra os processos erosivos e de assoreamento, de modo a garantir a segurança da instalação e operação do empreendimento e das áreas marginais do reservatório, bem como a reintegração paisagística destas áreas.
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